Abandono afetivo: conheça as consequências e a responsabilidade civil dos pais

O abandono afetivo é um problema sério que afeta inúmeras crianças atualmente, deixando marcas psicológicas profundas que podem durar a vida inteira.  No Brasil, a responsabilidade civil dos pais em…

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Paternidade socioafetiva: o poder do amor na formação de vínculos familiares

No momento em que falamos sobre a formação dos laços familiares, é comum pensarmos apenas na ligação biológica entre pais e filhos.  No entanto, a paternidade socioafetiva tem mostrado seu…

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Em caso de separação, quem fica no imóvel com os filhos? descubra o que diz a lei

Em caso de separação, quem fica com a propriedade quando há crianças envolvidas? Essa é uma pergunta comum e importante para muitos casais que estão passando por um divórcio.  Quando…

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Quero me divorciar mas meu cônjuge diz Não. O que fazer?

Está buscando um divórcio, mas o seu cônjuge se recusa a aceitar? Sabemos que essa situação pode parecer complicada e estressante.  No entanto, existem opções disponíveis para você, mesmo quando…

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Entenda o que é ITBI e quando esse imposto é aplicado na partilha de bens em caso de separação ou divórcio

Dividir bens imóveis pode ser um processo complexo, especialmente quando ocorre uma separação ou divórcio.  Além de lidar com as questões emocionais envolvidas, é importante entender também as implicações financeiras…

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Até qual idade os pais são obrigados a pagar pensão alimentícia?

Você é um pai ou uma mãe curioso sobre até qual idade é obrigado a pagar pensão alimentícia?  Ou talvez você seja um filho ou uma filha adulta, querendo saber…

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Entenda o que é comunhão parcial de bens e suas implicações legais

Quando se trata de casamento, entender os diferentes regimes de bens é fundamental para evitar problemas futuros. Neste artigo vamos explorar em detalhes o que é comunhão parcial de bens e…

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Como saber se o valor da pensão alimentícia vai para a criação e bem-estar dos filhos

Quando se trata de pensão alimentícia, a principal preocupação de muitos pais é se o valor está sendo realmente destinado à criação e ao bem-estar dos filhos. Afinal, como garantir…

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Quais os direitos da união estável homoafetiva previstos pela legislação brasileira

Em uma sociedade em constante evolução, os direitos das uniões homoafetivas estão se tornando cada vez mais importantes.  No Brasil, um país conhecido por sua diversidade cultural, é fundamental compreender…

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Divórcio: Quando os cônjuges casados no Brasil estão em países diferentes

O divórcio é um processo emocionalmente desafiador, e pode ser ainda mais complicado quando os cônjuges estão em países diferentes. Quando casados no Brasil e vivendo em locais distintos, o…

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