Home / Notícias Rápidas / Como dar entrada no divórcio rapidamente?

Como dar entrada no divórcio rapidamente?

 

Como dar entrada no divórcio? Essa é uma pergunta muito complexa, por isso vamos desde o início da construção da família. A constituição de uma família já é algo bem complexo, existe a adaptação, filhos e manutenção da casa, além disso, o casal precisa sempre estar disposto a renunciar e entrar em um consenso.

Quando isso não ocorre, e as coisas começam a ficar difíceis, o entendimento não é bom, é preciso parar e repensar se a união vale à pena, e quando decide-se que não vale, o divórcio é a maneira mais rápida, mas não simples, de resolver este problema.

O processo de divórcio é algo desagradável para ambas as partes, e neste sentido a internet pode auxiliar, saiba agora como dar entrada no divórcio.

Como dar entrada no divórcio pela internet 

Muitas pessoas ainda tem uma série de dúvidas no que diz repeito ao divórcio, em especial ao divórcio pela internet e em como dar entrada no divórcio. O que é perfeitamente normal, por isso hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre o tema.

Para dar entrada  de forma consensual é muito simples, basta que para isso, as partes deem a entrada diretamente no Tabelionato de Notas.

Entretanto, caso nenhuma das partes tenham tempo, a entrada pode ser feita diretamente pela internet, porém, no dia da assinatura, ambos devem estar presentes.

Como dar entrada no divórcio tem muitas vantagens tais como:

 

  • Facilidade: ambas as partes só precisarão comparecer no dia da assinatura
  • Economia: as taxas processuais do divórcio pela internet são menores
  • Rapidez: desde que o envio dos documentos requisitados seja rápido, em poucos dias as partes poderão agendar a assinatura
  • Agradável: a entrada do divórcio pela internet torna-se mais agradável, uma vez que, evita tantos encontros.

 

Para tanto, é preciso responder a um questionário com as informações necessárias, tais como :

1º requerente e 2º requerente

  • Nome Completo
  • Endereço Completo
  • Profissão
  • RG
  • CPF
  • Se vai retornar o nome de solteiro ou manter o nome de casado
  • Data do casamento
  • Se foi feito pacto nupcial
  • Como foi a partilha de bens
  • Valor da Pensão alimentícia

 

Entre outros requisitos, após o preenchimento, existirá a opção do pagamento das taxas e serviços que podem ser feitos com cartão de crédito, cheque, débito, Pag Seguro, entre outros.

Após efetuar o pagamento, haverá a opção de agendamento do divórcio.

Depois de realizado o divórcio, este deverá ser enviado ao Cartório do registro Civil para que sua averbação seja realizada, e somente assim, haverá a conclusão do mesmo.

 

Entenda o que é divórcio e como ele passou a ser legal no Brasil

 

A palavra  deriva do latim significa separar-se, sendo o rompimento legal e definitivo do vínculo do casamento civil.

No antigo Código Civil foi introduzido o termo desquite, que equivale ao divorcio judicial ou amigável, como forma de pôr fim à sociedade conjugal. A sentença do desquite apenas autorizava a separação dos cônjuges, pondo termo ao regime de bens. Porém, o vínculo matrimonial permanecia. Assim, esse instituto criado em 1916 nada mais era do que o divórcio regido pelo Decreto n. 181/1890, mas com outra nomenclatura.

O divórcio foi instituído oficialmente com a emenda constitucional número 9, de 28 de junho de 1977, regulamentada pela lei 6515 de 26 de dezembro do mesmo ano.

A chamada Lei do Divórcio passou a designar o desquite como separação judicial, revogando o Capítulo I e parte do Capítulo II do Título IV do Código Civil de 1916 (artigos 315 a 328) que tratava da Dissolução da Sociedade Conjugal e Proteção da Pessoa e dos Filhos. A lei estabeleceu a modalidade de divórcio-conversão, isto é, depois de separado judicialmente por três anos, o casal poderia requerer a conversão da separação em divórcio. Abria também a possibilidade do divórcio direto, mas somente para os casais separados de fato há mais de cinco anos em 28 de junho de 1977. É importante destacar que esse divórcio era admitido somente uma única vez.

A Lei do Divórcio em 1977, permitiu a dissolução do matrimônio. Mas foi o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010 que transformou significativamente o instituto, suprimindo o instituto da separação judicial, afastando as discussões do elemento culpa e excluindo a exigência de lapso temporal, que era requerida até o ano de 2010.

Nova lei do Divórcio

Claramente o antigo código deixou várias lacunas e proibições que feriam diretamente a nossa constituição federal. Por isso no código civil de 2002 ficou estabelecido o livre direto a se divorciar em quantas vezes lhe parece-se interessante.

Além disso ficou fixado também a não exigência de um motivo para se divorciar. Bastando somente a vontade de um dos conjugues de dissolver  o matrimonio, conforme artigo 1.572 do C.C

Art. 1.572. Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum

 

 

Existem três tipos de divórcio: o consensual e o litigioso.

O divórcio consensual é aquele que ambas as partes estão de acordo com a separação, e por isso, seu processo se dá de forma mais rápida, uma vez que não existem oposições à separação.

O litigioso é aquele em que uma das partes está contrária à separação, onde não foi possível chegar a um acordo, e para tanta, é preciso acionar a justiça para que ele seja de fato realizado. Isto envolve um processo burocrático cujo qual se torna desgastante para todos os envolvidos.

O extrajudicial é aquele que ocorre quando as partes não possuem filhos menores ou incapazes, ao contrário das outras duas modalidades, este divórcio não necessita da presença de um juiz, tendo a mesma validade e eficácia de uma sentença judicial.

Quanto custa um divórcio?

Quanto custa um divórcio é uma pergunta que muitas pessoas ainda possuem esta dúvida, os custos de um divórcio processual são maiores do extrajudicial.

Mas é importante destacar que as custas e causas dependerão da forma como a partilha de bens for realizada.

Além disso, se o processo for realizado judicialmente, ainda haverá os honorários do advogado.

O cartório também cobrará taxas.

Entretanto, não é preciso entrar em desespero, se o casal não tem possibilidades de arcar com as custas de um divórcio. Ele pode optar pela justiça gratuita, para tanto, é necessário fazer uma declaração na qual as partes declarem que não podem arcar com as custas processuais. Isso sem que, para isso, comprometam o próprio sustento.

Se o divórcio for judicial, esta declaração será realizada por meio de petição. Se for extrajudicial, será realizada pelo próprio escrivão do cartório que requererá a assinatura do casal.

Outros quesitos a serem considerados em um divórcio

Em um divórcio não apenas o casal é afetado, mas também, aqueles que deles dependem. Neste sentido, estamos falando dos filhos, para resolver a questão, o juiz determinará com quem ficará a guarda.

Ele também estipulará o valor da pensão alimentícia a ser paga pela parte que não obtiver a guarda dos filhos. O valor vai váriar de acordo com o cálculos dos rendimentos desta pessoa.

O divórcio ainda é uma questão bastante complexa. Entretanto, toda e qualquer maneira que facilita todas as partes envolvidas a passarem por esta fase, é muito bem vinda.

Gostou do artigo? nos conte o que achou, quais suas opniões e dúvidas, nossa equipe terá o maior prazer em te auxiliar da melhor forma possível.

Para complementar este artigo, assista ao vídeo da Dra Priscila Maia.

 

 

Sobre Amaro

Veja também

 Teste para saber se ele me ama antes de partir para o DIVÓRCIO

14 comentários

  1. Teria alguma possibilidade de fazer o divorcio pela internet msm sem ter contato com ex parceiro

  2. Como funciona qro mto me divorciar

  3. Bom dia, gostaria de saber se tem como fazer o processo pela internet mesmo tendo filho de menor.

  4. Sou separado a mais de 16 anos e nunca entrei com divórcio… tenho duas filhas já maiores de idade e nenhum contato com a mãe delas… como proceder com o divórcio?.. há custas?.. no aguardo!..

    • Olá Alexandre, tudo bem? No seu caso, o ideal que conseguisse localizar a ex-esposa porque o divórcio sairia em até 3 dias. Já que não tem nenhum paradeiro dela, terá que judicializar mesmo. Existem duas formas para fazer isso:

      1 – Pela Defensoria Pública que dependerá da sua renda para requerer;
      2 – Contratar um advogado particular.

      Nossa plataforma tem muitos advogados especializados na área de família, e mais próximo da sua região. Abaixo segue link para agendar uma consultoria jurídica online com um dos nossos advogados parceiros para maiores esclarecimentos

      https://divorcioconsensual.com.br/consulta-juridica-online/

  5. Separei em 2010 e agora quero divorciar, consigo fazer este serviço de graça

  6. qual a media do valor cobrado na internet (taxas e etc…) e qual a media de valor cobrado indo pessoalmente(taxas e etc…) levando em consideração que ambos concordam com tudo e o casal não tem filhos.

    • Olá Fabio, tudo bem? O valor quem cobra é o advogado parceiro segundo a tabela da ordem. A diferença é que você poderá parcelar em até 12x todos os seus custos, inclusive, as custas cartorárias. Sucesso, Grande Abraço.

  7. Cláudia Cernigoy

    Bom dia, sou separada desde 2015. Já com averbação. Não tenho contato, nenhum com o ex. Não tivemos filhos. Quero me divorciar. Como faço.

    • Olá Cláudia, tudo bem? Então, Só ir ao cartório de casamento e levar a certidão de casamento para ser averbada. Sucesso, Grande Abraço.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *