Se o seu casamento não está indo muito bem e você está pensando em se separar, você pode optar pelo divórcio amigável no cartório, que é uma forma mais simples e rápida de encerrar a união. Mas você sabe quanto custa esse tipo de divórcio?

Existem alguns fatores que influenciam no valor do divórcio em cartório, como o patrimônio do casal, os impostos, as taxas e os honorários advocatícios. 

Além disso, é preciso cumprir alguns requisitos para realizar esse procedimento, como não ter filhos menores ou incapazes e estar em consenso com o cônjuge.

Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o divórcio amigável no cartório, desde os custos até os documentos necessários. Acompanhe a leitura e tire suas dúvidas.

O que é o divórcio amigável no cartório?

O divórcio amigável no cartório é uma modalidade de divórcio extrajudicial, ou seja, que não precisa passar pela Justiça. Ele é possível quando o casal não tem filhos menores ou incapazes e quando há consenso sobre a partilha dos bens e a pensão alimentícia, se for o caso.

Nesse tipo de divórcio, basta que os cônjuges compareçam ao cartório de notas com os documentos necessários e com um advogado. O divórcio pode ser feito em qualquer cartório do país, independentemente do local do casamento ou da residência do casal.

O divórcio amigável no cartório é mais vantajoso do que o divórcio judicial, pois é mais rápido, mais barato e mais simples. Ele pode ser concluído em poucos dias, dependendo da disponibilidade do cartório e da documentação do casal.

Quais são os requisitos para o divórcio amigável no cartório?

Para fazer o divórcio amigável no cartório, é preciso cumprir alguns requisitos legais. São eles:

• Não ter filhos menores ou incapazes: se o casal tiver filhos nessa condição, o divórcio deverá ser feito judicialmente, com a intervenção de um juiz e do Ministério Público, para garantir os direitos dos filhos.
• Estar em consenso com o cônjuge: se houver qualquer divergência entre o casal sobre a partilha dos bens ou a pensão alimentícia, o divórcio deverá ser feito judicialmente, com a solução do conflito por um juiz.
• Estar assistido por um advogado ou defensor público: é obrigatória a presença de um profissional habilitado para representar os cônjuges no ato do divórcio. O advogado pode ser comum ou individual para cada parte. O defensor público pode ser solicitado se o casal não tiver condições de pagar um advogado particular.

Quais são os documentos necessários para o divórcio amigável no cartório?

Para fazer o divórcio amigável no cartório, é preciso apresentar os seguintes documentos originais ou cópias autenticadas:

• Documento de identidade oficial com foto de ambos os cônjuges;
• Certidão de casamento atualizada (expedida há no máximo 90 dias);
• Escritura pública de pacto antenupcial, se houver;
• Documento de identidade oficial com foto e CPF dos filhos maiores capazes, se houver;
• Certidão de nascimento ou documento de identidade oficial com foto dos filhos menores incapazes, se houver;
• Documentos dos bens do casal, como escritura de imóveis, certificado de registro de veículos, extratos bancários, etc.;
• Documentos que comprovem a existência de dívidas do casal, se houver;
• Procuração pública específica para o divórcio em cartório com poderes especiais, se houver;
• Minuta do acordo do divórcio, elaborada pelo advogado ou defensor público, com a assinatura de ambos os cônjuges.

Quanto custa um divórcio amigável no cartório?

O valor do divórcio amigável no cartório depende de vários fatores, como o estado, o valor dos bens do casal, os impostos, as taxas e os honorários advocatícios. Em geral, é preciso pagar os seguintes valores:

• Taxa do cartório: é o valor cobrado pelo cartório para realizar o ato notarial do divórcio. Essa taxa varia de acordo com o estado e o valor dos bens do casal. Em São Paulo, por exemplo, a taxa é de R$ 401,17 para um divórcio sem bens e de R$ 1.005,29 para um divórcio com bens até R$ 155.704,66.
• Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI): é o imposto cobrado pela prefeitura quando há transferência de propriedade de imóveis na partilha dos bens. A alíquota desse imposto varia de acordo com o município e o valor venal do imóvel. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 3% sobre o valor venal ou sobre o valor da transação, o que for maior.
• Imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD): é o imposto cobrado pelo estado quando há transferência de propriedade de bens móveis, como veículos, na partilha dos bens. A alíquota desse imposto varia de acordo com o estado e o valor venal do bem. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 4% sobre o valor venal ou sobre o valor da transação, o que for maior.
• Honorários advocatícios: são os valores pagos ao advogado ou defensor público que representa os cônjuges no divórcio. Esses valores podem ser negociados entre as partes e o profissional, mas geralmente correspondem a 10% do valor total dos bens.

Assim, para saber quanto custa um divórcio amigável no cartório, é preciso somar todas essas taxas e impostos, além dos honorários advocatícios. 

Por exemplo, se um casal tem um imóvel de R$ 300 mil e um carro de R$ 50 mil, e paga uma taxa de cartório de R$ 1.005,29 e honorários advocatícios de R$ 35 mil (10% do valor dos bens), o custo total do divórcio amigável no cartório seria de:

• Taxa do cartório: R$ 1.005,29
• ITBI: R$ 9 mil (3% de R$ 300 mil)
• ITCMD: R$ 2 mil (4% de R$ 50 mil)
• Honorários advocatícios: R$ 35 mil
• Custo total: R$ 47.005,29

Como fazer o divórcio amigável no cartório mais barato e rápido?

Como você pode ver, quanto custa um divórcio amigável no cartório depende de vários fatores, mas existem algumas formas de reduzir os custos e agilizar o processo. Veja algumas dicas:

• Escolha um cartório com taxa mais baixa: compare os valores cobrados pelos cartórios da sua região e escolha o que oferece a melhor relação custo-benefício. 
• Negocie com o advogado: procure um profissional qualificado e experiente em divórcio em cartório e tente negociar os honorários com ele. Você pode tentar reduzir o percentual cobrado sobre o valor dos bens ou pagar um valor fixo pelo serviço.
• Busque o consenso com o cônjuge: tente resolver todas as questões relativas ao divórcio com o seu cônjuge antes de ir ao cartório. Assim, você evita conflitos e demoras no processo. Elabore um acordo prévio sobre a partilha dos bens e a pensão alimentícia, se for o caso, e leve-o ao advogado ou defensor público para que ele faça a minuta do divórcio.
• Venda os bens antes do divórcio: se você e seu cônjuge têm bens em comum, como imóveis e veículos, vocês podem optar por vendê-los antes do divórcio e dividir o valor da venda. Essa opção pode evitar o pagamento de impostos como o ITBI e o ITCMD, que são cobrados na transferência de propriedade dos bens na partilha. Além disso, essa opção pode facilitar o acordo entre as partes e simplificar o processo de divórcio.

Conclusão

Quanto custa um divórcio amigável no cartório é uma pergunta que não tem uma resposta única, pois depende de vários fatores, como o estado, o valor dos bens do casal, os impostos, as taxas e os honorários advocatícios.

No entanto, existem algumas formas de reduzir os custos e agilizar o processo, como escolher um cartório com taxa mais baixa, negociar com o advogado ou defensor público, buscar o consenso com o cônjuge e vender os bens antes do divórcio.

Se você está pensando em se divorciar e quer saber mais sobre quanto custa um divórcio amigável no cartório, entre em contato com um advogado especializado em direito de família ou com um defensor público. Eles poderão orientar você sobre os seus direitos e deveres no processo de separação.

Esperamos que este artigo tenha sido útil para você. Se você gostou do nosso conteúdo, compartilhe nas suas redes sociais e ajude outras pessoas que estão passando pela mesma situação. 

E se você tem alguma dúvida sobre quanto custa um divórcio amigável no cartório, clique no botão do whatsapp e fale conosco. Nós podemos ajudar você.