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Divórcio online funciona?

 O Divórcio online é legal? Descubra agora. O divórcio ainda é uma questão que gera dúvidas entre as pessoas, além de ser algo desagradável, devido aos trâmites e a própria separação em si, ainda possui muitas custas.

Ao longo do tempo, o divórcio foi se adaptando, passando por períodos onde era necessário haver um período de separação, até o momento onde o casamento  pode ser dissolvido de forma mais rápida.

Neste sentido, existe dúvidas em relação ao divórcio online. Descubra porque o divórcio online é considerado um divórcio rápido neste artigo.

Divórcio online: Por que as pessoas se divorciam?

O divórcio constitui-se em um direito no Brasil, antes, as pessoas eram fadadas a permanecerem juntas pelo resto da vida, sendo considerado um crime se unirem a outra pessoa.

Felizmente, os tempos são outros, e o divórcio consiste em dissolver a união do casamento.

Neste sentido, o divórcio foi instituído oficialmente com a aprovação da Emenda Constitucional número 09, datada no dia 28 de junho de 1977. A mesma teve sua regulamentação dada em 26 de Dezembro de 1977.  Para ver a redação oficial da lei basta clicar aqui. Nela ficou estabelecida a permissão da dissolução do enlace matrimônio, ou seja do casamento. Mas, somente com a Emenda Constitucional nº 66/2010, promulgada no ano de 2010, que transformou significativamente o instituto. Suprimindo o instituto da separação judicial, antes exigida.

As pessoas então, vem no divórcio uma oportunidade de reconstruírem suas vidas de forma diferente daquelas que viviam, uma vez que, a união com uma personalidade divergente da sua, pode acarretar em grandes problemas caso não haja maturidade do casal.

Portanto, o divórcio dá direito às pessoas que não se entendem mais, a darem novos sentidos às suas vidas, porém, este processo pode ser algo difícil que vai depender muito da reação de cada casal.

Quero me divorciar, o que fazer?

O primeiro passo para quem deseja se divorciar é consultar alguém para entender quais os procedimentos a serem tomados, uma vez que, cada família tem suas particularidades.

Neste sentido, é importante buscar informação através de ferramentas como a internet ou pessoas que entendam do caso, como advogados, para entender qual o melhor caminho para o divórcio.

Entenda quais são os tipos de divórcio

Por tratar-se da dissolução familiar e considerando que existem muitos tipos de família, dá-se também a construção dos tipos de divórcio.

Divórcio consensual

O divórcio consensual, como a própria palavra diz: consenso, é aquele que ambas as partes estão de acordo com a separação.  E por isso, seu processo se dá de forma mais rápida, uma vez que não existem oposições à separação. É muito simples, pois as partes já se decidiram em relação à forma como se darão a separação dos bens.

Este pode ser considerado um divórcio rápido.

Divórcio Litigioso

A palavra litígio é um termo jurídico que tem como significado “ controvérsia judicial”. Neste sentido, o divórcio litigioso é aquele em que uma das partes está contrária à separação ou à separação dos bens. E até mesmo a guarda dos filhos, onde não foi possível chegar a um acordo, e para tanta, é preciso acionar a justiça para que ele seja de fato realizado. Isto envolve um processo burocrático cujo qual se torna desgastante para todos os envolvidos.

Seu processo é bastante burocrático e complexo.

Divórcio extrajudicial

Este também pode ser considerado um dos tipos de divórcio rápido. O divórcio extrajudicial é aquele que ocorre quando as partes não possuem filhos menores ou incapazes. Ao contrário das outras duas modalidades, este divórcio não necessita da presença de um juiz. Ele tem a mesma validade e eficácia de uma sentença judicial.

Enquanto o divórcio judicial é feito por meio da assinatura a termo feita pelo juiz, o extrajudicial é feito em cartório. É o próprio representante do cartório que faz a dissolução do casamento. Muitos se questionam se ele te poder para tal feito, e sim, o tabelião tem fé publica, e isso significa que ele pode atestar o fim do enlace.

O que é divórcio online e qual a sua finalidade

Antes de falarmos sobre a finalidade do divórcio online é preciso esclarecer um pouco mais sobre sua validade. A resposta é sim, ele tem validade dentro do que ele se propõe a esclarecer. É importante ressaltar que em casa de haver a presença de filhos do casal, o divórcio será obrigatoriamente litigioso. Ou seja, somente o juiz poderá expedir o termo do divórcio. Claro que estamos nos referindo aos casos em que os filhos ainda são menores de idade, ou sejam incapazes.

Primeiramente precisamos entender que o processo é aquele feito de forma consensual. Sendo extrajudicial, apenas nos casos em que não haja filhos.

Em sua característica consensual, para dar entrada no divórcio é bastante simples. Basta que para isso, as partes deem entrada diretamente pela internet, caso optem pela modalidade de divórcio online.

Ali, elas preencheram os campos que contém dos seguintes requisitos:

1º requerente e 2º requerente

  • Nome Completo
  • Endereço Completo
  • Profissão
  • RG
  • CPF
  • Se vai retornar o nome de solteiro ou manter o nome de casado
  • Data do casamento
  • Se foi feito pacto nupcial
  • Como foi a partilha de bens
  • Valor da Pensão alimentícia

Além de algumas outras perguntas que visam entender o acordo realizado pelo casal.

Feito isso, as opções de pagamento das taxas e serviços são dadas de forma que as taxas no que diz respeito ao cartório. Podendo ser pagas com cartão de crédito, cheque, débito, Pag Seguro, entre outros.

Com o pagamento efetuado, haverá a opção de agendamento do divórcio.

Neste momento, as partes agendaram o dia para que possam assinar o divórcio e isto deverá ser realizado pessoalmente. Após este momento, para que o divórcio seja concreto, é preciso que o casal se dirija ao Cartório de Registro Civil onde se casaram e realizem a averbação do documento. Haverá a emissão de uma certidão contendo os dados de divorciados de ambas as partes.

Neste sentido, a finalidade dele está na praticidade da ação e na economia das taxas.

As vantagens do divórcio online

  • Praticidade e economia: ambas as partes só precisarão comparecer no dia da assinatura. As taxas processuais do divórcio pela internet são menores
  • Agilidade do processo de divórcio: uma vez que o envio dos documentos requisitados seja rápido em poucos dias as partes poderão agendar a assinatura
  • Melhor forma de lidar com a separação: a entrada do divórcio pela internet torna-se mais agradável. Isso porque evita tantos encontros que podem causar desconfortos em ambas as partes.

O Divórcio online realmente funciona?

A resposta é, Sim. Porém é muito importante frisar que o processo de separação online só terá eficácia se ambas as partes entrarem em consenso. Isso vale não só para o divórcio onlinecomo também para todas as outras formas de terminar o matrimônio.

É preciso entender que todos os assuntos que envolvem a sua separação precisam ser levados em consideração. Desde a guarda dos filhos, divisão de bens, pagamento de pensão alimentícia entre outros.

Ele reforça a ideia de que o casal tenha maturidade para lidar com estas questões, uma vez que o casamento pode trazer assuntos dos quais o casal terá que lidar pelo resto de suas vidas, a exemplo disso são os filhos.

Gostou do artigo? então aproveite para acompanhar os outros artigos e ver em quais casos você se encaixa.

Aproveite para assistir ao vídeo da Dra Marina que explica se é possível realizar o divórcio online.

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Um comentário

  1. Quero me devorciar pela internet existe formulário para preencher>

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