Home / Notícias Rápidas / Pensão alimentícia, quanto devo pagar?

Pensão alimentícia, quanto devo pagar?

Um dos assuntos mais polêmicos que existem é sobre a pensão alimentícia  e as suas várias nuances. Como tudo no Brasil, sempre vão existir vários mitos e esse assunto será abordado também nessa postagem. É necessário ter atenção para não cair nessas histórias e terminar complicar a sua situação.

Além disso, é importante mostrar que ela deve ser pensada como um direito que o seu filho tem. O principal é saber exatamente qual é esse valor e também quais são os passos referentes a tudo isso. A postagem de hoje vai mostrar exatamente tudo o que as pessoas precisam saber sobre o tema.

O que é necessário fazer antes de pagar a pensão alimentícia?

Existem três questões que são primordiais antes de qualquer atitude a ser tomada. É indispensável prestar atenção nesses detalhes afim de evitar que maiores problemas referentes a tudo isso. O assunto  é complicado e confira abaixo quais são os pontos a serem considerados, veja:

Mito comum

Grande parte das pessoas acreditam que o valor da pensão deve ser de 30% do valor do salário bruto do pai. Só que a lei não determinada uma quantidade especifica e a questão principal é saber disso, porque será importante.

Normalmente, o juiz não terá condições de dizer se é uma porcentagem padrão para todos os homens. Por exemplo: não é justo que um pai pague 30% de salário para um filho se o salário dele for de R$ 100 mil por mês, pois a criança não irá gastar isso.

A pensão  deve ser vista sem esse tipo de mito, pois é necessário que as pessoas saibam ao certo o que deve ser feito. O juiz vai determinar segundo a lei e todos deve acatar para evitar possíveis transtornos futuros.

Acordo por fora

Outro tipo de erro comum é querer que os acordos por fora devem ser evitados por todas as pessoas. A lei vai abranger apenas aquilo que está sendo feito pela forma correta, ou seja, via deposito em conta ou mesmo por recibos.

Ela é paga segundo um valor que o juiz vai determinar diretamente, ou seja, deve ser documentado. Muitas pessoas acham que podem pagar por fora e não se resguardar legalmente contra esses problemas.

Uma questão que é frequente também entre as partes é pagar um valor baixo segundo a lei e outro por fora. É primordial que isso seja evitado e que acima de qualquer coisa, tudo possa ser feito de forma legal e com tudo documentado.

Querer pagar de outra forma

Uma das situações mais comuns que existem é fazer o pagamento de outra maneira. Existem pessoas que acham que pagando com mantimentos, roupas ou mesmo o convênio já vai bastar.

A lei diz outra coisa, portanto, é necessário que o valor a ser pago seja realmente em dinheiro. O juiz é muito claro, porque segue a lei e todos devem fazer o pagamento pela forma que for determinada, evitando maiores transtornos.

O Brasil é campeão mundial na arte de criar mitos e essa situação faz com que várias pessoas sejam enganadas. Evitando essa terceira questão ficará mais fácil de conseguir compreender o que a lei manda sobre a pensão alimentícia.

Conheça tudo sobre o assunto

A separação é uma das piores coisas que podem vir a acontecer, porém resta os filhos e todo aquele problema. É do conhecimento de todos que será primordial passar a ter cuidado se a separação será litigiosa ou não. Lembre-se disso antes de tomar qualquer tipo de decisão relacionados a esse assunto.

A pensão alimentícia nada mais é do que um valor que o juiz determina que seja pago mensalmente. A ideia é suprir as necessidades dos filhos, ou seja, gastos financeiros que o mesmo deve ter. Para facilitar o processo, confira melhor a seguir as informações mais importantes sobre esse assunto, veja:

Para quem o pagamento é necessário?

Grande parte das pessoas acreditam que apenas o pai é quem deve fazer o pagamento, só que a realidade é totalmente outra e isso será definido por quem tiver a guarda do filho, ou seja, pode ser pai ou mãe.

É primordial citar essas informações, porque vai fazer com que seja mais fácil de proceder caso seja necessário. Caso os pais não possam pagar, a responsabilidade pode vir a ser cobrado dos parentes próximos da mãe ou pai.

Esse pagamento mensal é de ordem obrigatória, ou seja, é necessário que seja pago mensalmente esse valor. Caso exista recusa, o devedor pode ser até preso depois de três meses desse atraso, portanto, pensão leva para a cadeia.

Não tem como falar desse assunto sem citar a pena, que pode vir a ser de um a quatro anos de detenção, além de uma multa. Antes de recusar o pagamento, é importante pagar, porque é um filho seu e merece que você seja pai.

Quem irá receber?

O pagamento  é obrigatório para os filhos menores de idade, com menos de 18 anos. Esse será o período pode vir a ser estendido até a idade de 24 anos desde que os filhos estejam fazendo faculdade.

Além disso, em casa de deficiência física ou mental dessa criança, a pensão pode ser estendida para a vida toda. É necessário que todos saibam disso, porque caso seja um direito, será importante ter esse benefício.

O principal sobre esse tema é compreender que tudo deve ser informado ao juiz, porque vai ser de grande importância. Independente se é menor, incapaz ou mesmo esteja fazendo faculdade, sempre existirá a necessidade de comprovar para o juiz.

Alguns cônjuges também terão direito para receber, porém com algumas ressalvas. Os tribunais hoje estão dando muita atenção para isso, porque dependendo do caso, pode existir a necessidade dessa pensão ser estendida para mais tempo.

Como o valor é calculado?

O valor deve ser feito de acordo com a comprovação da necessidade dessa pessoa. Obviamente que terá muita relação também com a parte pagadora, portanto, é necessário conseguir aliar as partes envolvidas.

Não existirá um valor fixo, ou seja, será definido pelo juiz que estiver de acordo com esse caso. É preciso que a situação seja analisada perante uma analise desses gastos desse dependente ou mesmo a situação de quem estiver com a guarda.

O valor vai precisar ser estipulado de forma inicial pelo juiz, porém pode ser atualizado de acordo com a necessidade. Existe a possibilidade de ser para mais ou mesmo menos, tudo dependerá da comprovação financeira das partes.

Normalmente esses valores são modificados conforme as partes negociem de acordo com a necessidade de cada um. Por exemplo: caso de desemprego ou mesmo problemas que tiverem qualquer tipo de relação com a sua saúde.

A pensão alimentícia também não deve ter o seu valor diminuído caso existam outros gastos com o seu filho. Mesmo se você viajar ou mesmo pagar remédios a ele, o valor da pensão deve ficar o mesmo e não pode existir deduções.

Por fim, mas não menos importante, caso o pai da criança não tenha nenhuma renda fixa, o mesmo deverá pagar um valor sobre a pensão alimentícia em cima de um salário-mínimo.

Gostou do nosso artigo? então não deixe de nos acompanhar e esclarecer todas as suas dúvidas.

Assista ao vídeo da Dra Marina que fala quanto você deve pagar de pensão alimentícia.

Sobre Amaro

Veja também

 Teste para saber se ele me ama antes de partir para o DIVÓRCIO

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *