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Quanto custa o divórcio em cartório – conheça cada custo por categoria

Se o seu casamento não está indo muito bem e você está pensando em se separar, antes você precisa saber quanto custa o divórcio em cartório, caso essa seja a sua opção.

Também existe uma série de outros detalhes dos quais você precisa saber antes de realizar o procedimento. Além disso, é muito importante conversar com o parceiro ou parceira e tornar essa separação o mais saudável possível, evitando problemas para ambos.

Se você precisa de ajuda com essa questão e quer saber como funciona todo esse processo, continue acompanhando a leitura deste artigo e descubra tudo o que você precisa saber sobre o divórcio em cartório.

Quanto custa o divórcio em cartório?

O divórcio em cartório pode ser bastante rápido e mais simples do que as outras modalidades, principalmente porque o casal já está de acordo com a situação e ambos concordam com a decisão de se separar.

Além disso, não existem filhos menores de idade ou incapazes, os quais demandariam um pouco mais de burocracia, além de uma pensão, gerando, assim, mais gastos para alguma das partes.

Mesmo assim, se divorciar em um cartório pode ser muito mais caro do que as outras formas de separação, pois existem vários detalhes burocráticos aos quais deve-se estar atento. Veja, a seguir, quanto custa o divórcio em cartório e quais são as categorias:

  1. Emolumentos Cartorários

Também conhecidos por “custas judiciais”, este valor diz respeito a uma cobrança à qual todos os divórcios feitos na Justiça estão sujeitos, e que serve, basicamente, para remunerar o serviço do Poder Judiciário estadual.

Este valor é calculado em Ufesps para o Estado de São Paulo, que custam por volta de R$ 25,00. Assim, para um divórcio sem partilha, a cobrança seria de 5 Ufesps.

Já para partilhas de patrimônios de até 50 mil reais, a cobrança seria de 10 Ufesps e, dessa forma, o valor aumentaria gradativamente com o limite do patrimônio, até chegar acima de 5 milhões de reais, equivalendo a 3.000 Ufesps.

Dessa maneira, um divórcio poderá custar quase 60 mil reais, dependendo do patrimônio a ser partilhado pelo casal.

  1. Impostos na partilha

Quando acontece a partilha de bens, esses impostos podem incidir caso a divisão seja um pouco desigual para cada parte. Afinal, nem sempre o valor patrimonial é divido exatamente na metade.

Logo, quando um cônjuge fica com um valor um pouco mais alto em um imóvel, por exemplo, isso conta como uma doação, havendo uma cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) quando o valor a mais vai além do teto de isenção de cada estado.

Além disso, existe a alíquota, que geralmente é de 4%. Mas é preciso ficar de olho no teto de cada estado, pois o valor pode variar muito.

  1. Transferência de Imóveis ou Empresas

Caso houver a transferência de imóveis ou empresas, será cobrada uma taxa referente à mudança do nome no registro do patrimônio. Isso também varia em cada Estado.

  1. Honorários Advocatícios

Quando o divórcio ocorre de forma consensual e o casal já inclusive possui um acordo panejado, os honorários são infinitamente mais baratos e tudo é resolvido de forma simples.

Já quando há alguma briga, os honorários podem custar de 5% a 10% do patrimônio!

É possível fazer o procedimento de forma mais simples?

Para realizar esse procedimento da forma mais simples e barata possível, o casal precisa estar em acordo e evitar o divórcio litigioso.

Portanto, também não existe um valor fixo e para saber quanto custa o divórcio em cartório é preciso fazer uma série de análises, como acabamos de ver. Seja como for, você pode aproveitar nossos serviços online para facilitar o processo. Boa sorte!

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2 comentários

  1. Importante destacar que o divórcio não poderá ser feito em cartório caso haja filho menor.

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