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Quanto Custa Um Divórcio Atualmente

Muitas dúvidas surgem quando os casais decidem pela separação, principalmente quanto custa um divórcio. O processo tem muitos pormenores e é preciso conhecer todos eles na hora de dar início ao divórcio.

Quanto custa um divórcio
Quanto custa um divórcio

Além de um processo muitas vezes desagradável e doloroso, se divorciar tem custos financeiro. Para validar o divórcio é necessário efetuar o pagamento de taxas, além do custo que pode ser necessário fazer com honorários de advogados, entre outros.

Na hora de efetuar o divórcio, existem algumas decisões que precisam ser tomadas. Questões relativas à guarda dos filhos, patrimônio e pensão alimentícia são alguns pontos que precisam ser decididos.

O processo de divórcio pode ser mais rápido e prático quando ambas as partes entram em consenso quanto às condições do divórcio, e mais longo e oneroso para os casais que não entram em acordo em relação a esses aspectos, já que um juiz pode ser requerido nesses casos.

Se você está no processo de separação e deseja saber quanto custa um divorcio atualmente, confira alguns dos custos que serão necessários para efetuar a separação.

Como saber quanto custa um divórcio

Os divórcios realizados na justiça são sujeitos a uma cobrança que varia de acordo com o patrimônio do casal.

Esse valor é usado para remunerar o Poder Judiciário do estado. Em São Paulo, por exemplo, é necessário o pagamento do valor de 5 UFESPS quando não há nenhum valor a ser partilhado entre o casal.

O valor do UFESP em 2018 é de R$ 25,70 e varia a cada ano.

Já os divórcios chamados de extrajudiciais – quando a presença de um juiz não é necessária para completar o divórcio – incluem custos como o valor da escritura – que também depende do patrimônio do casal, além do valor da averbação do divórcio.

A averbação custa em torno de 60 reais e varia de estado para estado, e leva cerca de 2 a 5 dias úteis.

Gastos com impostos

Quando há bens a serem partilhados, existe a possibilidade da incidência de impostos sobre os valores. Quando os valores para um cônjuge são maiores que para o outro o valor é considerado doação. Neste caso é necessário efetuar o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações.

Se um dos cônjuges ficar com bens e o outro com dinheiro, a transação é considerada uma venda.

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é cobrado, e esse valor depende do município onde você estiver realizando o seu divórcio.

No município do Rio de Janeiro, por exemplo, o valor do ITBI é de 3% do valor, mesma alíquota cobrada no município de São Paulo.

Caso o casal prefira vender algum bem, incidirá sobre o valor também o Imposto de Renda sobre o lucro na venda.

Transferências de bens

Existem custos implicados também na transferência legal de bens e empresas entre o casal.

O novo registro que é feito tem um custo que varia de estado para estado, além de depender do valor declarado do bem.

Contudo, o valor não varia de maneira proporcional, sendo os bens com valor mais alto os que possuem menor custo proporcional para o registro. Geralmente, o valor não ultrapassa os 2% do total do valor do bem.

Custos com advogados

Além de todos os custos que incidem de alguma forma sobre os bens a serem partilhados entre o casal, os honorários dos advogados também são custos que devem ser pensados e colocados no papel na hora do divórcio.

Quando o divórcio é feito de maneira consensual e amigável, o valor do honorário é mais barato.

Pode sair mais em conta fazer um acordo e levá-lo pronto ao advogado, permitindo um processo mais rápido e barato para ambos.

Já nos casos dos divórcios litigiosos, os custos sobem muito. A porcentagem dos honorários nesses casos pode ser maior que o dobro do que nos casos em que não há disputa de bens.

Os honorários estão em cerca de 5% do valor do patrimônio, quando o divórcio é consensual, mas os valores dependem de cada advogado.

Casais que possuem comunhão de bens podem acabar gastando valores muito mais altos na hora de se divorciar. Quando a divisão não consegue ser feita de maneira amigável, com diferenças entre os valores recebidos por cada um, os custos saltam de maneira considerável.

Concluindo

Quanto custa um divórcio
Quanto custa um divórcio

A maneira mais barata de realizar um divórcio é, sem dúvidas, através de comum acordo entre as partes, evitando um divórcio litigioso. Dividir de maneira igual os bens também acaba diminuindo valores de impostos como o ITCMD.

Fato é que não há um valor fixo a ser pago, pois, como vimos, a fixação de valores decorre dos valores dos bens a serem partilhados.

Trouxemos aqui o que irá ser contabilizado para fixar o valor que deverá ser pago

Confira o artigo “Direitos na separação, como saber” para identificar quais as modalidades de partilha e da divisão dos bens neste momento.

Caso tenha restado alguma dúvida, ficaremos felizes em saná-las através dos comentários. Além disso, compartilhe este artigo para que mais pessoas tenham acesso às informações.

Aproveite e confira a dica da Dra Priscila Maia

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